Lançamento do Livro “Psicologia e direito”

 

Autora: Valdirene DaufembackPsicologiaedireito

Editora: D’Plácido

Data: 31 de Agosto.

Horário: 18h:30min

Local Livraria Sebinho 406 bloco C Asa Norte.

Entrada Franca!

Psicologia e Direito – o uso dos conceitos psicológicos no Direito Penal

Este livro quer desvelar relações entre os Direitos (Teorias do Direito) e as Psicologias que possam ampliar a compreensão sobre o fenômeno jurídico. Trata-se de uma pesquisa interdisci­plinar sobre as conexões de duas áreas do conhecimento.

O enfoque da obra não é a importância ou o uso da Psicologia para melhor atuação do Direito, mas sim as aproximações históricas e episte­mológicas das duas áreas, dilemas, preferências, interdições e intenções. Aspectos que convém os profissionais do Di­reito e da Psicologia levar em consideração antes do uso indiscriminado desses conhecimentos no campo jurídico.

A autora

Valdirene Daufemback, psicóloga, mestre em Psicologia e doutora em Direito. Selecionada como Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, do Ministério de Direitos Humanos. Foi conselheira do Conselho da Carcerário de Joinville (1997 a 2010), conselheira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (2008 – 2012), Ouvidora Nacional do Sistema Penitenciário (2012 – 2014) e Diretora de Políticas Penitenciárias (2014 a 2016), ambas funções do Departamento Penitenciário Nacional.

Questões que motivaram a obra

As inquietações que motivaram este trabalho foram forjadas na minha trajetória profissional, questões como: por que insistir no modelo de instituição total violenta e invia­bilizante como é a prisão? Como sair dessa armadilha da criminalização? Como devolver o “humano” ao debate jurídico? Depois de todas as descobertas do século XIX e XX da Psicologia do Desenvolvimento, da Personalidade, Social, Institucional e da Aprendizagem, porque são ignoradas as conclusões sobre como a subjetividade humana se constitui e sobre questões psicológicas e sociais no ambiente jurídico?

Depoimento Dra Ela Wieko de Castilho – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e Membro do Ministério Público Federal

“A autora é graduada em Psicologia, com longa e qualificada interlocução na área penal. Esta pesquisa de natureza verdadeiramente interdisciplinar, que revela domínio das teorias do Direito, das Criminologias e das Psicologias, concretizou um dos requisitos para a obtenção do título de doutora em Direito. Além de ser um fato incomum, ou mesmo inédito, o reconhecimento da psicóloga como doutora em Direito provoca uma subversão.

Valdirene Daufemback identificou nos Códigos Pe­nal e de Processo Penal 69 conceitos psicológicos ou que necessitam de aportes de conhecimento psicológico para serem avaliados. Nas sentenças analisadas identificou, além dos conceitos presentes na legislação, outros 38 conceitos. Todos eles são empregados no senso comum, sem uma filiação com alguma das teorias criminológicas ou psicológicas. Contudo, como em matéria criminal predominam os estereótipos de “criminoso nato”, “irre­cuperável”, “personalidade voltada ao crime”, ela afirma que o uso daqueles conceitos se aproxima da Criminologia Positivista e da fase pré-científica da Psicologia, ou seja, do final do século XIX. Essa constatação impressiona. Por que, passados mais de cem anos, já constituída a Psicologia como ciência, não aconteceu a revisão das ideias que enlaçam a Psicologia com o Direito Penal? Por que predominam como fontes de conhecimento, na análise da culpabilidade e de outras circunstâncias judiciais para a dosimetria da pena, o sen­timento do(a) juiz(a) e as informações colhidas ao longo de sua vida?”

Depoimento do Dr. Pedro Paulo Gastalho de Bicalho – Professor do Programa de Pós-graduação em Psicologia e do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Membro da da Diretoria Executiva do Conselho Federal de Psicologia

“O livro Psicologia e Direito: o uso dos conceitos psicológicos no Direito Penal – que ora nos chega – é publicado com a proposta de aprofundar discussões no campo que articula psicologia e direito penal, a partir da identificação de origens epistemológicas e intencionalida­des de conexões já existentes (ora de forma explícita, ora invisibilizadas), trazendo luz sobre o que é supostamente identificado como natural e uno.

Além de problematizar – transversalmente em todo o livro – as lógicas e racionalidades que fazem funcio­nar o sistema penal, incita a um pensar sobre os desafios postos, para que possam ampliar a compreensão sobre o fenômeno jurídico”. 

Entrevista sobre a tese de doutorado que é a base desta obra

https://www.youtube.com/watch?v=y215N-_k36U